O que significa essa rejeição?
Normalmente, essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e para um destinatário e o mesmo encontra-se com algum tipo de irregularidade cadastral na Sefaz.
Exemplos de Irregularidades Cadastrais
Tipos de Situações Irregulares
• I.E. Suspensa - Inscrição Estadual suspensa temporariamente
• I.E. Cancelada - Inscrição Estadual cancelada
• I.E. Baixada - Inscrição Estadual baixada
• I.E. Em Processo de Baixa - Inscrição Estadual em processo de baixa
Como Verificar a Situação do Destinatário?
Para ter certeza da situação do destinatário, o emitente do documento pode verificar se a Inscrição Estadual do destinatário está irregular, basta realizar a consulta de sua situação cadastral através do site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte, inserindo CNPJ/CPF ou I.E.
Nos resultados das consultas:
• "Habilitado" - Não há qualquer restrição em relação à Inscrição Estadual consultada
• "Não Habilitado" - A Inscrição Estadual está com alguma irregularidade no cadastro da Secretaria de Fazenda
O que fazer?
Confirmando a irregularidade cadastral, é indicado entrar em contato com o destinatário e informá-lo da situação, visto que não é possível emitir notas fiscais para destinatários com irregularidades na Sefaz.
Importante: Nesse caso, o destinatário terá que se regularizar ou fornecer outro cadastro para emissão da nota.
